Natal - RN
02 de Setembro de 2010
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Crédito: Divulgação
Órgãos municipais e estaduais se reuniram, na manhã de ontem, para discutir e estabelecer metas para o Plano Municipal de Saneamento de Natal, iniciado em dezembro do ano passado. O plano tem por objetivo reunir as mais diversas informações sobre o saneamento básico da capital, incluindo o abastecimento de água, coleta de resíduos sólidos e drenagem.
Participaram do encontro de ontem representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura (Semopi) e da empresa Acquatool Consultoria - contratada pela Prefeitura de Natal para elaboração do plano. O encontro contou com dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que há seis meses trabalha no levantamento de informações na capital.
O secretário-adjunto de Planejamento de Obras da Semopi, Luciano Rebello, detalhou que o plano deve ser executado em etapas. De acordo com ele, a fase inicial engloba as audiências públicas, a elaboração do regimento interno e o planejamento do plano, sendo seguida pela etapa de diagnóstico. "Houve uma audiência em dezembro e outras três estão previstas para o primeiro semestre de 2010. É importante a participação da sociedade. Após a primeira etapa iniciaremos o levantamento de toda a rede de esgotamento sanitário em operação, em um trabalho conjunto entre o Município, Estado e empresas contratadas", comentou o secretário-adjunto.
Luciano adiantou que a terceira e última fase será marcada pelas proposições, analisando as previsões de investimento tendo como base a evolução e o desenvolvimento da cidade. Segundo o secretário-adjunto, isso só será possível com o banco de dados elaborado nas etapas iniciais. "Saber o que a Caern pretende fazer, observando nossas pretensões, realizando um trabalho conjunto. No fim, ampliar a porcentagem da área na cidade beneficiada com saneamento básico", comentou Luciano.
O assessor de gestão empresarial da Caern, Marcos Rocha, afirmou que órgão fornecerá todos os dados de cadastro, projetos e informações necessárias para a empresa Aquactool, que foi contratada pela prefeitura de Natal para realizar o Plano. Segundo ele, apesar da elaboração dos planos municipais de saneamento básico ser atribuição das prefeituras, a Caern vem assessorando os municípios para que eles elaborem seus planos municipais de saneamento até o final deste ano, como determina a Lei do Saneamento (Lei nº 11.445 de 2007). "A Caern atua como parceira e disponibiliza seu corpo técnico para ajudar os municípios no desenvolvimento de cada Plano", explica Marcos Rocha.
O coordenador do Comitê para execução do Plano em Natal, Vital Nóbrega, da Semopi, destacou na reunião que o Plano irá seguir metas possíveis de serem alcançadas. No encontro ficou acertado que a gerência de Projetos da Caern irá repassar as informações solicitadas e compor o grupo que deverá se reunir pelo menos uma vez por semana para a elaboração do Plano, com previsão de ser concluído em junho deste ano.