Crédito: Heracles Dantas

Legenda: Leonardo Arruda diz que vantagem do sistema pré-moldado é a rapidez da construção. Segundo titular da Sejuc, novo prédio será construído no terreno da penitenciária e ficará pronto em um prazo de 90 a 120 dias

Uma solução para o problema da falta de vagas no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte foi encontrada. A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a 35 quilômetros de Natal, será ampliada em 400 vagas, em um prazo máximo de seis meses.

Segundo o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Leonardo Arruda, a Governadora Wilma de Faria autorizou a Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças (Seplan) a adquirir um crédito especial, em caráter de urgência, para a contratação da empresa responsável.

A nova unidade será construída em sistema pré-moldado no restante do terreno da penitenciária. O mesmo formato já pode ser visto em sistema carcerário da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Maranhão. A vantagem, segundo Arruda, é a rapidez. O prédio fica pronto de 90 a 120 dias. "Já estamos entrando em contato com a empresa para começar a obra o mais rápido possível", observou o secretário.

Com relação à Cadeia Pública de Nova Cruz, com 200 vagas e considerada a maior do Estado, localizada a cerca de 90 quilômetros da capital, Leonardo Arruda explicou que ela deve ficar pronta, em sua totalidade, em janeiro.

Ele revelou que houve um problema com a empresa contratada que não foi avisado que faltava a construção de uma estação de tratamento de esgoto e a compra de um gerador próprio. "Estamos providenciando isso e vendo com os Bombeiros para o Habite-se ficar pronto assim que puder", comentou, acrescentando que também serão criadas mais 80 vagas na ampliação da cadeia de Mossoró, e 20 vagas na ala feminina do Complexo Penitenciário Professor Raimundo Nonato, na zona Norte de Natal.

O secretário lembrou ainda que no próximo dia 15 inicia-se o processo licitatório para as empresas que disputarão a construção das Cadeias Públicas de Ceará - Mirim e Macau, cada uma com capacidade para 120 presos.

Com essas unidades prontas, principalmente a de Alcaçuz, segundo Arruda, haverá um alívio na superlotação das unidades carcerárias e os presos das delegacias poderão ser mais bem distribuídos. "Amanhã (hoje), estaremos nos reunindo com o secretário de Segurança Pública (Agripino Neto), delegado geral de Polícia Civil (Elias Nobre), a Dpgran, a PM para avaliarmos o primeiro dia em que assumimos as carceragens das delegacias", relatou.

Formação dos novos agentes penitenciários só deverá acontecer no final de janeiro

A demora na conclusão da formação dos novos 490 agentes penitenciários, associado à nova atribuição da Sejuc em tomar conta dos presos das delegacias, vem causando desconforto na categoria.

Em entrevista a\'O JH, na edição da tarde de ontem, Carlos Santiago Júnior, presidente do sindicato, disse que não descartava a greve, caso os atuais agentes tenham que assumir todas as carceragens previstas pela Sejuc.
Leonardo Arruda, entretanto, disse que a demora para iniciar o curso de formação, que dura aproximadamente um mês, é devido à investigação social. Segundo o secretário, a empresa contratada para realizar o concurso desistiu da quarta etapa - a investigação social - e este trabalho ficou sob a responsabilidade da Sejuc, em parceria com as Polícias Civil, Militar e Federal.

"Além do mais, são 490 para serem efetivados, mas a investigação é feita no universo de 1200 pessoas, incluindo concursados em outros Estados, como Pernambuco, Sergipe, Paraíba e Ceará", relatou.

O secretário explicou que esta fase é a mais importante do concurso para que apenas pessoas idôneas possam ser efetivadas no cargo. No concurso passado, por exemplo, havia pessoas que passaram na prova e que cumpriram pena na João Chaves e outra ainda estava no regime semi-aberto.

"Não queremos fazer igual ao Piauí, onde bandidos que passaram para agentes participaram de um assalto ao Banco do Brasil da cidade de São Raimundo Nonato. Ninguém tem mais pressa de concluir este processo que nós. Estamos, apenas, sendo criteriosos na seleção, para não pagarmos depois", observou.