Na última semana a Educação brasileira voltou a aquecer as pautas dos veículos de comunicação. Foi publicado o resultado 2008 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) que revelou o desempenho de estudantes, escolas e sistemas de ensino. Mais uma vez as escolas estatais, com raríssimas exceções, aparecem nas posições mais desconfortáveis do ranking. Esses exames fazem bem, porque funcionam como um termômetro para as escolas e Secretarias de Educação que avaliam, pensando, estrategicamente, em providências adequadas para cada caso. O problema é sabermos se, efetivamente, o ENEM e os demais exames congêneres tem tido tal utilidade.

Li que o Ministro da Educação, Fernando Haddad, vinculou o desempenho dos alunos aos baixos investimentos destinados à educação pública estadual e também à situação socioeconômica dos estudantes. De fato o Ministro tem razão de comparar o investimento/ano, nas escolas estaduais, de R$ 1.500,00 por aluno, valor que é cobrado por uma mensalidade em muitas escolas privadas de grandes cidades brasileiras, assim como é de uma flagrante desigualdade em relação aos investimentos feitos nas escolas federais. Quadro ilustrativo de um Brasil de contradições!

Quanto ao resultado do ENEM propriamente dito, pode até parecer pessimismo, mas não me surpreendeu. Era esperado, considerando não só os dois problemas sinalizados pelo Ministro, mas, sobretudo, as fragilidades de todas as etapas da Educação Básica - aqui já incluo a Educação Infantil - e o acúmulo de debilidades que produzem eco ao final do Ensino Médio. O resultado do ENEM reflete um processo educacional, consistente ou inconsistente e no caso das escolas estatais, vinculadas às redes estaduais, o processo se apresenta, reiteradas vezes, inconsistente.

Recuso-me a trazer números do ENEM que expressam a reprovação ou estágio de recuperação das escolas, porque o desejado seria que todas elas empatassem num honroso primeiro lugar, com média acima de 8,0, como ocorreu com o Colégio São Bento, instituição privada do Rio de Janeiro. Prefiro refletir sobre o que é preciso ser feito para que a médio e longo prazo os frutos sejam colhidos. Neste sentido, inicialmente, quero dizer que não adianta o executivo fugir da realidade, porque o caminho para reverter esse quadro é enfrentar as suas causas, justamente para que determinados discursos não sejam apenas político-eleitoreiros. Somando-se, ainda, ao que destacou o Ministro, é uma lástima a forma como tem ocorrido as gestões estaduais e mesmo municipais da Educação e a falta de materialização da prioridade que, grotescamente, fortalece a retórica de campanhas eleitorais e/ou de promoção pessoal. O fato é que, vez por outra, os telejornais, até mesmo em rede nacional, e as folhas, noticiam situações caóticas vivenciadas pelas escolas, quase sempre cercadas de problemas que esbarram em má gestão. Ora, se os recursos são insuficientes é inadmissível uma gestão incompetente e pouco criativa. Essa lógica serve para quem trabalha nos órgãos centrais das Secretarias de Educação e também nos cargos de direção/gestão das escolas e das salas de aula. Indicação política, assim como eleições diretas são processos insuficientes para a escolha de gestores capazes. Nos lugares do mundo onde os maiores avanços educacionais aconteceram os gestores são escolhidos através de concurso público, com base na formação e na experiência, sendo, cotidianamente, avaliados.

Nos últimos tempos tenho dedicado atenções, também, a pensar sobre as consequências da ausência de planejamento de secretarias de educação - não falo de planejamento de um determinado gestor - que patinam num amontoado de programas e projetos, muitos deles de origem federal e apenas absorvidos localmente. Decorre dessa falta de planejamento a ausência de política de recursos humanos que seja comprometida com a qualidade da escola, talvez uma das maiores chagas da Educação, que, por extensão, atinge diretamente as escolas, deixando um rastro de fracasso. Faz tempo que me pergunto o que falta para os editais de concursos públicos definirem as vagas por escolas, de modo que os candidatos escolham para qual delas vai pleitear, a partir da identificação com o projeto político-pedagógico da mesma. Não se concebe que profissionais escolham a escola para trabalhar somente depois de convocados, pela simples determinação do contratante, pela proximidade de onde reside, no turno que lhe é mais favorável ou por ser uma escola de "gestão mais flexível", entre outras motivações. Frequentemente, as escolas contam com profissionais que não criam raízes, logo, são pouco engajados num projeto focado em resultados, assim como a transitoriedade das pessoas nos cargos comissionados dos órgãos das Secretarias produz os seus efeitos nefastos. É possível que alguma dessas idéias nos diga sobre os resultados do ENEM e sobre o que pode ser feito para alterá-los positivamente.